Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados
Sociedade de Advogados R L

Apoio à Atividade Económica: Equipamentos Desportivos

Estão abertas candidaturas ao concurso público para cofinanciamento de infraestruturas e equipamentos desportivos.

Podem candidatar-se municípios e suas associações, associações sem fins lucrativos, de utilidade pública e inscritas em federações desportivas titulares de utilidade pública desportiva e que participem em competições desportivas por estas organizadas.
O presente concurso destina-se a penas à região norte, correspondente à NUTS II (correspondente aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real e Bragança e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda).

São elegíveis projetos para construção ou remodelação de, nomeadamente, grandes campos de jogos, piscinas cobertas e descobertas, pavilhões desportivos, pistas de atletismo.

O valor do financiamento pode ser fixado num máximo de € 280.000,00 (no caso, por exemplo, de instalação de relva sintética ou balneários em campos de jogos) ou de € 3.000.000,00 (no caso de um projeto para construção de piscinas cobertas), sendo o limite mínimo de investimento fixado em € 150.000,00.

Serão critérios de seleção e diferenciação das candidaturas a população potencialmente servida e adequação às suas necessidades, percentagem de população jovem servida, inserção em programas de desenvolvimento desportivo, custos anuais de funcionamento e manutenção.

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 25 de agosto.


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