Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito processual do trabalho. Nela se contemplam não só os regimes dos processos previstos no Código de Processo do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos restantes meios extrajudiciais de resolução de conflitos laborais. Evidencia-se a íntima relação quer com […]




Alcides Martins Dislivro, 2007 Tabelas de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil. Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais na Administração Pública, Sistema de Verificação de Incapacidades no Âmbito da Segurança Social, Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel.




Pedro Bandeira Dislivro, 2008 Código dos Contratos Públicos, Regulação Comunitária. Atividade da Construção, Segurança em Estaleiros, Concorrência, publicações eletrónicas, garantias Administrativas e Contencioso.




Alcides Martins Dislivro, 2008 Normas Fundamentais, entrada, permanência e saída de estrangeiros não comunitários, cidadãos do Espaço Económico Europeu e Suíça, cidadãos da C.P.L.P., Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.




Alcides Martins Dislivro, 2011 Vinculação ao Sistema, Contribuições, Regimes Contributivos, Base de Incidência, taxas, Incentivos ao Emprego, Empregadores sem Fins Lucrativos, Trabalhadores em Funções Públicas, Situações Equiparadas, Acumulação, Incumprimento e Responsabilidades, Acordos de Pagamento, Prescrição e Garantias.




Alcides Martins Digital Jurisbook, 2012 O Código do Trabalho na sua versão de 2009, ganhou uma amplitude no seu conteúdo e um nível no seu recorte técnico e até literário, difíceis de igualar. Será, a nível global, um exemplo perto da perfeição. Pena foi que na sua formulação não se tivesse tido em consideração nem […]




Direito do Processo Laboral é a mais recente publicação de Alcides Martins, advogado e professor de direito laboral e processual laboral. Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito processual do trabalho. Nela se contemplam não só o Código de Processo do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e da arbitragem nas relações coletivas. […]




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