Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados
Sociedade de Advogados R L

Direito do Processo Laboral

Direito do Processo Laboral é a mais recente publicação de Alcides Martins, advogado e professor de direito laboral e processual laboral.

Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito processual do trabalho. Nela se contemplam não só o Código de Processo do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e da arbitragem nas relações coletivas.
Evidencia a visão jurisprudencial, numa perspetiva evolutiva, a legislação complementar e outros dados, de molde a melhor se compreender o sistema da justiça laboral. Naturalmente, mostra os novos institutos do processo civil aplicáveis no processo laboral, alguns dos quais nele se alicerçam.
O autor, como advogado e professor, procura calibrar tal informação, perspetivando-a no que poderá interessar aos estudantes e aos profissionais. E, por antever mais uma reforma do direito adjetivo laboral, igualmente aduz algumas das questões a dirimir legislativamente.


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